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O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"
A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.
...sempre atual sobre o tema, O Espírito das Leis - L'Esprit des Lois, do iluminista francês Charles-Louis de Secondat - Montesquieu, defende a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele os sistemas...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
...edição, 1963, p. 153.
7 O Espírito das Leis (As Formas de Governo: a Divisão dos Poderes). Tradução de Pedro Vieira Mota. 2a. edição. São Paulo: Saraiva, 1992.
8 A separação de poderes como doutrina e princípio...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
O espírito das leis
Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
...extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
Pensamentos extraídos do livro:
. Quem diria, a própria virtude precisa de limites.
. Há em cada Estado três...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Sistema Tributário Nacional sob nova base principiológica
A reforma tributária insere princípios expressos do Sistema Tributário Nacional, sendo importante analisar como esses princípios foram construídos no debate legislativo.
... 03/07/2025.
9 MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
10 PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 15ª ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível...