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O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Por que é inconstitucional a PEC 28/24?

O parlamento não pode suspender os efeitos de decisão do STF em matéria de controle de constitucionalidade das leis. É, sim, inconstitucional!

... Montesquieu, no livro “O Espírito das Leis”. Olha o verdadeiro absurdo: o Congresso ser revisor e ter poder de suspender os efeitos das decisões do STF, em matéria de jurisdição constitucional. Conclusão Se o PCO - Poder Constituinte Originário,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"

A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.

...sempre atual sobre o tema, O Espírito das Leis - L'Esprit des Lois, do iluminista francês Charles-Louis de Secondat - Montesquieu, defende a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele os sistemas...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

...edição, 1963, p. 153. 7 O Espírito das Leis (As Formas de Governo: a Divisão dos Poderes). Tradução de Pedro Vieira Mota. 2a. edição. São Paulo: Saraiva, 1992. 8 A separação de poderes como doutrina e princípio...

Migalhas de Peso

domingo, 21 de fevereiro de 2016

STF: Nova formatação de prisão

Com fundamento nesse sistema de controle, a liberdade do cidadão poderá sim ser cerceada pelo Estado, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas constitucionalmente.

...pensamento de Montesquieu, no Espírito das Leis. Os princípios filosóficos que nortearam as declarações universais dos direitos dos homens e que se alojaram em nossa Constituição como o reconhecimento do contraditório,...