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O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"

A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.

...sempre atual sobre o tema, O Espírito das Leis - L'Esprit des Lois, do iluminista francês Charles-Louis de Secondat - Montesquieu, defende a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele os sistemas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de outubro de 2005

Recall na reforma eleitoral

Recall na reforma eleitoral Confira abaixo na íntegra a matéria "Recall na reforma eleitoral", publicada na Revista Carta Capital de 14/9. ________ RECALL NA REFORMA ELEITORAL A crise brasileira passa p...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

O espírito das leis

Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.

...extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes. Pensamentos extraídos do livro: . Quem diria, a própria virtude precisa de limites. . Há em cada Estado três...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Recurso especial – EC 125 – Estado Democrático de Direito

Com idas e vindas e mais emendas a PEC DA RELEVÂNCIA foi sancionada, com o texto final publicado no DOU em 15 de julho de 2022.

...s poderes, inspirado no Espirito das Leis de MONTESQUIEU, é ao mesmo tempo um limitador de liberdade de atuação de cada poder2, fazendo com que este limitador mantenha em equilíbrio o Estado, o Governo, as instituições, separação esta que a nosso ver...