O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis

Essa breve análise sugere que a harmonia entre os poderes e o respeito às respectivas autonomias, previstas na Constituição (CF, artigo 2º), não possuem significado estático no texto constitucional. Exigem aprimoramento a partir da experiên...

A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

Recall na reforma eleitoral   Confira abaixo na íntegra a matéria "Recall na reforma eleitoral", publicada na Revista Carta Capital de 14/9.   ________   RECALL NA REFORMA ELEITORAL   A crise brasileira passa p...