domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Esse Tribunal

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Migalhas Quentes STJ aprova proposta que cria TRF em Minas Gerais sem aumento de custo
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

STJ aprova proposta que cria TRF em Minas Gerais sem aumento de custo

Anteprojeto de lei foi aprovado hoje no Pleno.

... da área física do país. Esse Tribunal chegou a ponto insustentável. A solução que se mostra viável segundo os estudos é o desmembramento.” Conforme Noronha, o desmembramento ocorrerá sem nenhum aumento de custo no orçamento da JF: “Não temos...
Migalhas dos Leitores
sexta-feira, 23 de março de 2018

HC de Lula

"Esse Tribunal é aquilo que nossos avós chamavam de 'sortido', ou seja, tem 'coisa' de toda qualidade (Migalhas nº 4.322 - 23/3/18 - "Salvo-conduto" - clique aqui). Traidor do nomeante para o cargo que ganhou; falso moralista; admirador de ...

...cargo; outros perfis nefastos que torna esse tribunal aviltado, desmoralizado, escrachado. Cada um ali em um interesse diferente, que não é propriamente o de fazer Justiça."
Migalhas Quentes Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
sábado, 29 de março de 2014

Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos

Todas são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.

...era de competência do STF. Esse Tribunal havia julgado o tema em repercussão geral em setembro daquele ano. Em 2010, no REsp 826.428, a 1ª seção alinhou-se ao entendimento do Supremo, julgando incidente a Cofins -...
Migalhas de peso A penhora on-line nas execuções fiscais
quinta-feira, 11 de abril de 2013

A penhora on-line nas execuções fiscais

CTN e lei 6.830/80 ou CPC: quais regras devem ser seguidas no processo de cobrança de créditos tributários?

...financeiros do executado. Esse Tribunal sustenta que não há necessidade de esgotamento dos passos exigidos pelo artigo 185-A do Código Tributário Nacional. A desnecessidade de esgotamento dos passos exigidos pelo artigo...