O que saiu em Migalhas sobre Esse Tribunal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Esse Tribunal

/quentes
quarta-feira, 11/9/2019

STJ aprova proposta que cria TRF em Minas Gerais sem aumento de custo

Anteprojeto de lei foi aprovado hoje no Pleno.

... da área física do país. Esse Tribunal chegou a ponto insustentável. A solução que se mostra viável segundo os estudos é o desmembramento.” Conforme Noronha, o desmembramento ocorrerá sem nenhum aumento de custo no orçamento da JF: “Não temos...
STJ aprova proposta que cria TRF em Minas Gerais sem aumento de custo
/quentes
sábado, 29/3/2014

Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos

Todas são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.

...era de competência do STF. Esse Tribunal havia julgado o tema em repercussão geral em setembro daquele ano. Em 2010, no REsp 826.428, a 1ª seção alinhou-se ao entendimento do Supremo, julgando incidente a Cofins -...
Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
/depeso
quinta-feira, 11/4/2013

A penhora on-line nas execuções fiscais

CTN e lei 6.830/80 ou CPC: quais regras devem ser seguidas no processo de cobrança de créditos tributários?

...financeiros do executado. Esse Tribunal sustenta que não há necessidade de esgotamento dos passos exigidos pelo artigo 185-A do Código Tributário Nacional. A desnecessidade de esgotamento dos passos exigidos pelo artigo...
A penhora on-line nas execuções fiscais
/depeso
sexta-feira, 15/10/2010

O Judiciário em Portugal

A Constituição Portuguesa e a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais consagram duas jurisdições distintas, em Portugal, sendo uma civil, e outra administrativa. Os tribunais judiciais, os tribunais arbitrais os julgados de paz, o ...

...de inconstitucionalidade. Esse Tribunal é composto por treze juízes, sendo dez eleitos pela Assembléia da República, mais três cooptados entre os juízes eleitos; entre esses devem ser escolhidos seis juízes dos tribunais e...
O Judiciário em Portugal
/quentes
quarta-feira, 26/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN
/quentes
quinta-feira, 22/6/2006

TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial

Eleições para o Órgão Especial TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial   Os desembargadores Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...

Eleições para o Órgão Especial TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial   Os desembargadores Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...
TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial
Não há mais resultados para serem exibidos.