TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Esse Tribunal
O que saiu em Migalhas sobre Esse Tribunal
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2022
Consequências jurídicas trabalhistas – covid
A vacina contra a covid não traz apenas alívio e vida. Infelizmente, sua efetivação carrega problemas jurídicos, particularmente nas ações dos negativistas.
... maior, ou seja, o STF. Esse Tribunal amaciou a portaria MTPS 620/21, do TRT, mas não a tornou ilegal no todo, apenas pintou-a de cores menos radicais. Primeiro não considerou a vacinação prática discriminatória em razão de sexo, origem e raça...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 23 de novembro de 2021
O que dizem os Tribunais a respeito da contagem de prazos na recuperação judicial e falência, após a lei 14.112/20: dias úteis ou corridos?
A questão da contagem de prazos na RJ e falência, a partir da interpretação da norma contida no art. 189, § 1º, I da Lei 11.101/05, encontra-se ainda longe de estar pacificada.
... afetos a RJ e falência.
Esse Tribunal – felizmente – tem se posicionado pela contagem de prazos em dias úteis.
Vejamos alguns julgados que demonstram a assertiva. De início, da 1ª Câmara(grifos nossos):
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO...
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 23 de novembro de 2021
O que dizem os Tribunais a respeito da contagem de prazos na recuperação judicial e falência, após a lei 14.112/20: dias úteis ou corridos?
O ideal é o que o STJ decida a questão com brevidade – e, ainda melhor, via uma súmula ou REsp repetitivo.
... afetos a RJ e falência.
Esse Tribunal – felizmente – tem se posicionado pela contagem de prazos em dias úteis.
Vejamos alguns julgados que demonstram a assertiva. De início, da 1ª Câmara(grifos nossos):
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
STJ aprova proposta que cria TRF em Minas Gerais sem aumento de custo
Anteprojeto de lei foi aprovado hoje no Pleno.
... da área física do país. Esse Tribunal chegou a ponto insustentável. A solução que se mostra viável segundo os estudos é o desmembramento.”
Conforme Noronha, o desmembramento ocorrerá sem nenhum aumento de custo no orçamento da JF: “Não temos...