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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Associativo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023

As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais

Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.

... corporis’), Estabelecidas no Estatuto Associativo da Entidade Religiosa, como inclusive Existentes nas Religiões Afro-brasileiras que possuem Normas, Hierarquias, Rituais, Sacerdotes e Autoridades Espirituais, Fundamentadas em Suas Tradições Orais. Significado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil

As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.

... Líderes Espirituais, num Estatuto Associativo como ‘Roupa sob Medida’, sendo este Ato Constitutivo averbado no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), que é uma espécie de ‘Certidão de Nascimento’ da Igreja-Organização Religiosa, o qual...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021

TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja

É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.

... podem estar inseridas no Estatuto Associativo, Convenção de Obreiros etc. Relembramos, por oportuno, a iniciativa que há alguns anos atrás, quando surgiu em São Paulo um Sindicato dos Pastores e Ministros Evangélicos, inclusive conseguindo o registro...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas

É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criativ...

..., esclarecendo que é no Estatuto Associativo que cada Organização Coletiva, deve estabelecer seus regramentos internos, fixando-se os quóruns para as aprovações de suas deliberações comunitárias. Regramento Associativo, Civil-Constitucional Este regramento,...