O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Consumerista

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

A juíza de Direito Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle, de Piraí/RJ, determinou que sejam enviados à delegacia de polícia autos de processos para que seja apurado suposto descumprimento de decisão por parte do presidente da 42ª subseção da OAB/RJ, o advogado Luiz Augusto Guimarães da Costa. A magistrada recebeu denúncia do Ministério Público contra uma advogada e outros réus por supostos crimes ...

A professora Gabriela Xavier fala dos principais pontos da lei 13.303/2016, o Estatuto das Empresas Estatais e quais são as principais mudanças.

Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Rosana Petrilli - Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Edu...