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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

A repercussão social de temas jurídicos no processo legislativo

Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.

Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Benefício de R$ 60 mil para crianças com síndrome do Zika Vírus

O governo brasileiro implementou, por meio da MP 1.287/25, um apoio financeiro no valor de R$ 60 mil, destinado às famílias dessas crianças.

O governo brasileiro implementou, por meio da MP 1.287/25, um apoio financeiro no valor de R$ 60 mil, destinado às famílias dessas crianças.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Especialista aponta avanço em lei contra adultização de crianças

Lei busca fortalecer e preencher lacunas para tornar mais efetiva a proteção de direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA.

Lei busca fortalecer e preencher lacunas para tornar mais efetiva a proteção de direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA.
Migalhas Live Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

...do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7,...