O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Diversidade Sexual
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Diversidade Sexual

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quarta-feira, 12/2/2020

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro

A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.

...l 134, que refere-se ao Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, presidido por Maria Berenice Dias, jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, com intuito de que se garanta direitos e deveres a população...
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
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quarta-feira, 18/7/2012

MIGALHAS nº 2.918

Quarta-feira, 18 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.918 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lúcia Tucci Advogados (Clique aqui) ____________________...

...passado, um anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual (clique aqui). Agora, a senadora Marta Suplicy defende a aprovação do PL 122/06, da Câmara, que criminaliza a homofobia. Saúde pública Vera Luiza da Costa e...
MIGALHAS nº 2.918
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terça-feira, 22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

Terça-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.879 - Fechamento às 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, não pode ter o abono da jurisdição: é preciso que todos entendamos que o modo desejáv...

...Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Agora, uma campanha pretende colher mais de 1 milhão de assinaturas para que o projeto, que criminaliza a homofobia e prevê políticas públicas, seja apresentado...
MIGALHAS nº 2.879
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quinta-feira, 27/10/2011

Casamento sem escala

A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual.

A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual.
Casamento sem escala
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quinta-feira, 27/10/2011

MIGALHAS nº 2.744

Quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.744 - Fechamento às 10h41. "O diploma revela anos de aplicação mas silencia quanto ao rendimento deles." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) Exame de Ordem Por unanimidade...

MIGALHAS nº 2.744
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segunda-feira, 24/10/2011

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

...sorteará cinco exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual", entregue ao Senado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. O...
Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"
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segunda-feira, 24/10/2011

MIGALHAS nº 2.741

Segunda-feira, 24 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.741 - Fechamento às 11h13. "A discórdia tem três inconvenientes: o tédio, a impaciência e a perda do tempo." Marco Aurélio Dando de ombros Não bastasse toda a celeuma criada ...

...ganhadores do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual" (Clique aqui) são : Alexandre Batistello Pinheiro, de Criciúma/SC; Ligia Meirelles Freixo, de Jandira/SP; Débora Pareio, da Faculdade de Direito de São...
MIGALHAS nº 2.741
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sexta-feira, 21/10/2011

MIGALHAS nº 2.740

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.740 - Fechamento às 10h33.   "O donativo que se faz a estranhos, de dinheiro tomado a seus legítimos donos, não pode ser considerado liberalidade." Cícero IPI STF decide que o aum...

...exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual", entregue pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. O brinde é da presidente da...
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terça-feira, 23/8/2011

Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará hoje, 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, também será entregue...

...Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a elaborar o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, que já se encontra em tramitação junto ao Conselho Federal e oportunamente...
Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje
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terça-feira, 23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22.   "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...

...Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, será entregue à senadora Martha Suplicy a PEC que proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero, concede licença-natalidade...
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quarta-feira, 17/8/2011

MIGALHAS nº 2.695

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.695 - Fechamento às 12h12. "O egoísmo social é um começo de sepulcro." Victor Hugo "Conduta irresponsável e egocêntrica" Com a caneta pesada, a juíza de Direito Margot Correa ...

...Ordem, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o Estatuto será entregue a PEC, que proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero, concede licença-natalidade de 180 dias a qualquer dos...
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quinta-feira, 21/7/2011

MIGALHAS nº 2.676

Quinta-feira, 21 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.676 - Fechamento às 11h11.   "O excesso de rapidez expõe-nos ao erro." Molière Aceleração no CDC Há alguns dias os brasileiros, mais notadamente os da comunidade jurídica, aco...

...trabalhando na elaboração de um "Estatuto da Diversidade Sexual". Depois de concluído pela comissão, que é presidida pela advogada Maria Berenice Dias, ele deverá ser submetido à pleno da Ordem. Assalto O fórum da...
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quarta-feira, 23/3/2011

Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Adriana Galvão de Moura Abílio, participou ontem, 22, na sede do Conselho Federal da OAB/SP, de audiência pública para debater a elaboração de um projeto de Est...

...posterior formalização de um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual. Até porque já existe jurisprudência sobre alguns desses temas", afirmou. Entre as sugestões apresentadas para debate estão: adoção por casais...
Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal
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