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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Fundacao

sexta-feira, 1 de abril de 2016

GEAP: a ausência de abusividade do percentual de custeio fixado na resolução GEAP/Conad nº 99/2015

As mensalidades foram determinadas de acordo com cálculo atuarial, considerando-se uma série de fatores econômicos e financeiros.

...a LC 108/01, bem como o Estatuto da Fundação. Em que pese o cidadão, em regra, não se preocupar com a situação econômica de uma operadora de plano de saúde, é certo que a situação se tornará preocupante caso o Poder...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2011

Justiça paulista determina afastamento de dirigentes da Fundação Nemirovsky

O juiz Luís Augusto de Sampaio Arruda, da 1ª vara da Família e Sucessões de SP, deferiu em parte o pedido de tutela antecipada para determinar o afastamento de Jorge Wilheim, Henrique Abreu Amaral e Antonio Fernando de Franceschi do Conselh...

...20.08.2009, assumido terceiro mandato, violando o artigo 14, § 6º, do Estatuto da Fundação. Por outro lado, o requerido Renato Lacerda de Lima Gonçalves, eleito em 29.10.2009, por unanimidade, contou, não apenas com os...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina

O desembargador Jorge de Oliveira Varas com o apoio do desembargador Celso Rotoli de Macedo revitalizou a ideia de instalação da Escola da Magistratura do Mercosul. A ideia inicial é a instalação em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira da A...

...ler Ata de Constituição e Aprovação do Estatuto da Fundação da Escola Superior da Magistratura da América Latina. ________________