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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Igualdade Racial

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024

O microssistema de tutela coletiva anticorrupção na lei de improbidade administrativa

A lei 14.230/21 alterou a lei 8.429/92, introduzindo o "sistema de responsabilização" por atos de improbidade administrativa para proteger o patrimônio público e social, em consonância com os direitos coletivos difusos da Constituição.

A lei 14.230/21 alterou substancialmente a lei 8.429/92. No artigo primeiro houve a expressa previsão do "sistema de responsabilização" por atos de improbidade administrativa que tutelará a probidade na organização do Estado e no exercíci...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Racismo no ambiente de trabalho

O conhecimento dos deveres e dos direitos deve fazer parte do dia a dia do trabalhador e do empregador.

O conhecimento dos deveres e dos direitos deve fazer parte do dia a dia do trabalhador e do empregador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023

A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias

O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.

O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Advocacia Pública Municipal e a Promoção da Igualdade Racial

Compreendemos o lugar do município como o microcosmo onde a vida acontece em todas as suas dimensões. É no município que os desafios afloram, onde as políticas públicas mais próximas da população se materializam e se tornam imperiosas. Os d...

Compreendemos o lugar do município como o microcosmo onde a vida acontece em todas as suas dimensões. É no município que os desafios afloram, onde as políticas públicas mais próximas da população se materializam e se tornam imperiosas. Os d...