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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade econômica

terça-feira, 30 de maio de 2023

Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

... inclusive, a Lei 13.874/20 – Estatuto da Liberdade Econômica com o prestígio à função econômica dos contratos do ponto de vista deontológico e interpretativo recomenda que se aponte a autoria de quem sugeriu a redação de tal ou qual cláusula para que se resolva...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de março de 2023

Menor pode ser sócio de empresas? Alguns pontos a serem observados

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.

... modernos) ainda assim o Estatuto da Liberdade Econômica (lei 13.874/20), com a redação nova conferida ao artigo 50 CC, o que é pacífico no que tange às situações de incidência da teoria maior, mas não necessariamente impede discussões eventuais, sobretudo de direito...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Antigomobilismo – Questões envolvendo esse nicho de demandas – Regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes

Analisa aspectos e peculiaridades deste nicho de negócios.

... garantias previstas no Estatuto da Liberdade Econômica – lei 13.874. Isso vale, por exemplo, quanto a demora de órgãos públicos em analisar pedidos de regularização, observe-se que o artigo, inciso IX desta Lei de Liberdade Econômica, estabelece que, se houver...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Dia de conscientização contra violência contra idosos – As mazelas do estado brasileiro – Aspectos jurídicos e econômicos

Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.

...a – lei 13.874 de 2020 (Estatuto da Liberdade Econômica – sim, chegou-se a isso no pais), a jurisprudência mais a esquerda está fazendo com que a ferramenta legal se desgasta. Mais algum incauto poderia perguntar, o que tem isso a ver com a violência contra a pessoa...