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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Metrópole
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
MIGALHAS nº 3.758
Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
MIGALHAS nº 3.758
Migalhas Live 
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
Palestrantes:
Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP
Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional
José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP
Nilson Bélvi...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Dilma sanciona Estatuto da Metrópole
Norma foi publicada nesta terça-feira,13, no DOU, com vetos.
Norma foi publicada nesta terça-feira,13, no DOU, com vetos.