O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Microempresa

Nova edição aumentada e atualizada na versão cartonada.

A nova edição aumentada e atualizada vem nas versões cartonado flexível e espiral.

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa – se bem-sucedida, é claro – em futuro regramento sobre licitações e co...

O tratamento diferenciado e favorecido concedido às microempresas e empresas de pequeno porte encontra respaldo no princípio da função social da licitação, o que implica na necessária observância desse tratamento pelas entidades integrantes...

Tradicionalmente, somente poderiam fruir do privilégio normativo da limitação da responsabilidade as sociedades empresárias, as quais exigiam serem compostas por uma pluralidade de indivíduos.

Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis.

Verifica-se que, apesar de haver alguns pontos de incerteza, os quais deverão ser tratados com muita cautela nos contratos de participação, é inegável o avanço da legislação para fomentar os investimentos nas empresas nacionais.

O Simples Nacional é instrumento de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte, porque reflete direta e indiretamente na economia, principalmente no que se refere a arrecadação tributária do país e na geração de re...

Faremos uma breve retrospectiva do que foi mais importante em 2017 para o mercado das startups, e que certamente ainda será relevante para os próximos anos.

Para relator, PL é contrário ao interesse público.

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística.

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.719/17, regulou a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados pelos denominados investidores anjos.

Pequenas e médias empresas necessitam de estímulos mais expressivos para seu desenvolvimento, contudo, mesmo com várias críticas, a reforma trabalhista traz alguns pontos que demonstram a ideia de tratamento diferenciado a essas empresas.

O objetivo deste artigo é apresentar as primeiras impressões sobre essas inovações legislativas, buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário.

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de julho de 2017.

O presente artigo tem como o objetivo geral demonstrar a importância e os benefícios da aplicação da controladoria como ferramenta estratégica na tomada de decisão e na gestão de pequenas empresas.

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil.