O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Primeira Infancia

O relacionamento gerou uma gravidez. Prevaleceu o entendimento de que o bem-estar da criança gerada deve ser uma prioridade absoluta.

Ontem, Marco Aurélio havia conclamado os juízes de Execução a analisarem providências contra o coronavírus nos presídios.

Decisão é da 3ª seção.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.