O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Das Empresas Estatais

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Das Empresas Estatais

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa

William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa – se bem-sucedida, é claro – em futuro regramento sobre licitações e co...

... 13.303, que concebeu o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, também seguiram a tendência de simplificação e atenuação do rigor do procedimento licitatório. Ambas mantiveram a inversão de fases como padrão, iniciando-se o procedimento licitatório (como regra) pela análise...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

... tese intitulada "O papel do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/16) na concretização dos interesses públicos e econômicos das sociedades de economia mista". Baú migalheiro Há 160 anos, no dia 11 de abril de 1859, faleceu, no Rio de Janeiro, Joaquim...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 15/8/2018

Das empresas estatais

Das empresas estatais.

...produtos. Nota-se que a lei, o Estatuto das Empresas Estatais, perdeu a chance de delimitar o inalcançável conceito constitucional, mantendo a situação em um quadro de intangibilidade. Conforme Leonardo Figueiredo,...
/depeso
sexta-feira, 29/6/2018

A arbitragem no âmbito da administração pública e o sigilo – Regra e exceções

Em consonância com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, ao escolher a arbitragem como via de solução de um conflito, a Administração Pública está obrigada à prestação da informação correspondente, revelando-se restritas ...

...13.303/16 e Decreto 8.945/16 - Estatuto das Empresas Estatais; e - Lei 13.448/17 - Lei de Relicitação e Prorrogação de Contratos de Parceria.   IV) A questão do sigilo na realização de arbitragens com entes...
/quentes
quinta-feira, 21/6/2018

Correspondente Premiado

O livro traz um conjunto de observações de vários estudiosos sobre a Lei Estatal.

...semana. __________ "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 640p.), organizado por Marçal Justen Filho. A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à...
/depeso
terça-feira, 7/11/2017

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da lei geral das estatais

Alberto Coimbra

No decorrer deste artigo, será feito um exame dos principais argumentos da ADI 5624 à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina, trazendo à baila as intenções do legislador e o momento social e político do país.

...portanto, natural que o Estatuto das Empresas Estatais beba dessas fontes ao tentar combater os atos de corrupção que evidenciaram um modelo jurídico ineficaz em estabelecer procedimentos e rotinas de controle que impeçam...
TV Migalhas
segunda-feira, 24/4/2017

Lei 13.303/2016 - Estatuto das Empresas Estatais

A professora Gabriela Xavier fala dos principais pontos da lei 13.303/2016, o Estatuto das Empresas Estatais e quais são as principais mudanças.

/amanhecidas
segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...pontos da lei 13.303/16, o Estatuto das Empresas Estatais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Religião Suprema Corte russa proíbe Testemunhas de Jeová no país. (MI - clique aqui) Uber x Apple Uber...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2017

OAB/DF oficia Correios contra redução de salário de advogados

Departamento Jurídico foi surpreendido no fim do ano com perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte.

...estabelecidos no art. 17 do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (lei 13.303/16). _____________
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Vice-presidentes dos Correios são afastados por não comprovarem qualificação técnica

JF/DF considerou que não foi atendido o disposto no art. 17 da lei 13.303/16, que tratou do novo regime jurídico das empresas estatais.

JF/DF considerou que não foi atendido o disposto no art. 17 da lei 13.303/16, que tratou do novo regime jurídico das empresas estatais.
/amanhecidas
quinta-feira, 12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.029
/quentes
quinta-feira, 29/12/2016

Governo regulamenta lei das Estatais

Norma abrange todas as companhias controladas pelo Estado.

...decreto 8.945/16 regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei 13.303/16, sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de administradores e...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...Tribunais, lança a obra "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais", coordenada por Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em SP, na Câmara de Comércio Brasil...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...Tribunais, lança a obra "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais", coordenada por Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em SP, na Câmara de Comércio Brasil...
/amanhecidas
sexta-feira, 21/10/2016

MIGALHAS nº 3.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.

...acaba de lançar a obra "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais", coordenada por Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O livro trata da lei 13.303/2016 - Lei das...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/8/2016

MIGALHAS nº 3.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de agosto de 2016.

...Pacto Global da ONU sobre o Estatuto das Empresas Estatais. Vanzella falou sobre a nova Lei das Estatais e suas diversas implicações em governança, parcerias com empresas privadas, licitações, entre outros. Já Soré, da...
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