TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Estatuto Advocacia
O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Advocacia
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
No STF, Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na Constituição.
Durante julgamento em que o STF reconheceu a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB para o exercício de suas funções, Cármen Lúcia afirmou que a advocacia "é essencial à administração da Justiça" e constitui a única profissão mencionada expressamente na Constituição Federal. A ministra explicou que a previsão reflete o papel central da advocacia no Estado Democrático de Direito....
No STF, Dino agradece advocacia e menciona o advogado "mais próximo do Estatuto do Idoso"
No encerramento da sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, fez um agradecimento peculiar aos advogados que atuaram na defesa dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Veja mais:
A resolução STJ 3/25 e o devido processo legal
A resolução 3/25 do STJ impõe julgamentos assíncronos, limitando a sustentação oral e comprometendo o devido processo legal. A restrição enfraquece o contraditório e a ampla defesa, ferindo prerrogativas da advocacia.