TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Estatuto De Roma Do Tribunal Penal Internacional

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto De Roma Do Tribunal Penal Internacional

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live Fake News: controle, liberdade e o direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

...Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Resposta à acusação, paridade de armas e o direito à última palavra

O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.

... 67, item 1, al. “i”, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (decreto 4.388/02) a garantia de “que não seja imposta [ao acusado] quer a inversão do ônus da prova, quer a impugnação”, sendo “ouvido em audiência pública (...) em situação de plena igualdade”. Para além,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Desaparecimentos forçados: Luta por justiça e memória

O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos.

... humanidade, conforme o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Diversas organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, têm se esforçado para chamar a atenção para essa violação e pressionar os governos a...
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Porandubas nº 821

A primeira parte da coluna desta quarta será dedicada à análise das razões que contribuem para colocar os governantes no fundo do poço ou no pico da glória, sejam eles prefeitos e governadores, seja ele presidente da República.

... de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, por meio do decreto legislativo...