O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

Veja o que saiu no Migalhas sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva

Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.

... exemplo, a Lei de Cotas, o Estatuto do Deficiente, regras que possuem o intuito de inserir na sociedade aqueles que são excluídos. O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 1°, VI, conceitua ação afirmativa como programas e medidas adotadas pelo Estado...
Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva
/coluna/registralhas
terça-feira, 19/3/2019

Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019

Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019

... matrimonial, lembrando que o Estatuto do Deficiente alberga a capacidade civil plena a qualquer deficiente mental para se casar (art. 6º). Tentei meditar sobre as razões da nova lei e tive grande dificuldade em entender por que o art. 1.520 sofreu a referida...
Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...Brasileira de Inclusão - Estatuto do Deficiente". As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Processo Civil O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, no RJ, dias 24 e 25/5, o "II Congresso...
MIGALHAS nº 4.360
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de setembro de 2015.

...com Deficiência Sobre o Estatuto do Deficiente, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli discorrem sobre a nova redação dada ao artigo 1.550 do CC, que trata da anulação de casamento. (Clique aqui) África do...
MIGALHAS nº 3.695
/amanhecidas
quinta-feira, 11/6/2015

MIGALHAS nº 3.633

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de junho de 2015.

...reduz a maioridade penal. Estatuto do Deficiente O Senado aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que consolida e amplia vários direitos dos deficientes. Texto segue para sanção. CNJ - CNMP - Sabatina A CCJ do...
MIGALHAS nº 3.633
/amanhecidas
segunda-feira, 13/12/2004

MIGALHAS nº 1.067

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.067 - Fechamento às 9h54.            "Minha vida é andar por esse paísPra ver se um dia descanso felizGuardando as recordaçõesDas terras onde passeiAndando pelos sertõesE dos amigos q...

MIGALHAS nº 1.067
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