TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Estatuto do Desarmamento

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Desarmamento

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de julho de 2025

MIGALHAS nº 6.131

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de julho de 2025.

MIGALHAS nº 6.131
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de junho de 2025

STF valida decretos de Lula que limitam acesso a armas e munições

Supremo confirmou a constitucionalidade das normas que restringem o acesso a armas e reforçam a fiscalização sobre caçadores, atiradores e colecionadores.

Supremo confirmou a constitucionalidade das normas que restringem o acesso a armas e reforçam a fiscalização sobre caçadores, atiradores e colecionadores.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de junho de 2025

Maioria do STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas

Ministros seguiram voto de Gilmar Mendes, para quem as medidas do Executivo reforçam política de segurança pública.

Ministros seguiram voto de Gilmar Mendes, para quem as medidas do Executivo reforçam política de segurança pública.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025

STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a norma

Para Gilmar Mendes, as medidas do Executivo seguem a Constituição e reforçam política de segurança pública.

Para Gilmar Mendes, as medidas do Executivo seguem a Constituição e reforçam política de segurança pública.