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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Estrangeiro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...
Pílulas Migalhíssimas
terça-feira, 12 de maio de 2015

Migalhíssimas

O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro...

O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro...
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.507

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de dezembro de 2018.

MIGALHAS nº 4.507