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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Garimpeiro

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Aspectos criminais do garimpo em terras indígenas

Em síntese, o garimpo ilegal é uma atividade que abre contexto para inúmeros crimes, razão pela qual pode ocorrer, concomitantemente, a prática de infrações como organização criminosa, lavagem de dinheiro, suborno de agentes públicos e dema...

... ambiente, ao passo que o Estatuto do Garimpeiro (lei 11.685/08), impõe que é de responsabilidade dos mineradores a restauração das terras degradadas por suas atividades. Nota-se, portanto, que o problema não está na prática do garimpo, o qual é estimulado...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Resultado da Promoção Indique amigos

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores das indispensáveis obras coletivas de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos...

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2008

O estatuto do garimpeiro e seus reflexos no Direito Minerário

Entrou em vigor no início deste mês de junho a Lei nº. 11.685, de 2.6.2008 (clique aqui), que instituiu o Estatuto do garimpeiro

Entrou em vigor no início deste mês de junho a Lei nº. 11.685, de 2.6.2008 (clique aqui), que instituiu o Estatuto do garimpeiro
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de julho de 2008

MIGALHAS nº 1.939

Terça-feira, 15 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.939 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.939