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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Idoso Comentado

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada

Credor pedia que a execução se desse em foro diferente de onde se situava a agência bancária em que o devedor mantinha sua conta corrente.

...Pinheiro (coordenadora). Estatuto do Idoso Comentado. 2ª ed., p. 444) Assim, uma vez que a pretensão do recorrente objetiva a tutela de direito individual e disponível - execução de título de crédito -, impõe-se...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de maio de 2013

Município pode legislar sobre gratuidade de transporte

Celso de Mello julgou improcedente ADIn do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de SP.

...MARCO ANTONIO VILAS BOAS ("Estatuto do Idoso Comentado", p. 77, 3ª ed., 2011, Forense), cujo magistério, a respeito da matéria em exame, é bastante expressivo: "A legislação local (município) poderá dispor sobre a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...advogada, Belo Horizonte/MG - "Estatuto do Idoso Comentado", Marco Antônio Vilas Boas - Editora Forense Napoleão Ferreira Borges, sócio, Napoleão Ferreira Borges Advocacia, Uberlândia/MG - "Curso de Direito Constitucional...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de janeiro de 2006

Cheganças I

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...