TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Estatuto do Nascituro

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Nascituro

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Defensorias emitem nota técnica contra nomeação de curador para feto

Em documento, grupo afirma que a atuação não tem qualquer respaldo legal, sendo incompatível com a missão da Defensoria da promoção dos direitos humanos.

Em documento, grupo afirma que a atuação não tem qualquer respaldo legal, sendo incompatível com a missão da Defensoria da promoção dos direitos humanos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.
Migalhas de Peso
domingo, 22 de setembro de 2019

Natureza jurídica do embrião

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de fevereiro de 2018

Liberdade para o nascituro

Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer. E sim ampliá-lo e agregar a ele o nascer com dignidade, com saúde, com a proteção estatal necessária, extensiva à sua mãe, de quem é dependente na vida pré-natal.

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão que causou grande repercussão social, concedeu os benefícios da prisão domiciliar para presas gestantes e mães de crianças com até 12 anos de idade, alcançando somente aquelas que se...