TUDO SOBRE
Texto é de autoria do Executivo.
Tal tipo de contrato é incompatível com o instituto da estabilidade temporária.
Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.