TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Estatuto Do Servidor Publico Federal
O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Servidor Publico Federal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2022
CCJ do Senado aprova limites para buscas em escritórios de advocacia
Texto já foi aprovado na Câmara e será agora analisado pelo plenário do Senado.
... situação hoje vedada pelo Estatuto do Servidor Público Federal.
Trabalho remoto
O texto permite o uso, a critério do empregador, do trabalho exclusivamente presencial; do trabalho não presencial, do teletrabalho ou trabalho a distância; e do trabalho misto.
No caso...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida
De acordo com o STF, a regra que é aplicada a servidores federais deve se entender aos servidores estaduais e municipais.
... analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112/90, art. 98, parágrafos 2° e 3°), mesmo que não haja legislação local específica nesse sentido.
Segundo o ministro, é plenamente legítima a aplicação da lei federal aos servidores de estados e...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2024
TRF-1: Neto poderá receber pensão por morte de avó servidora
Decisão foi baseada na interpretação do princípio da proteção da criança e do adolescente.
... que em 2015 a redação do Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112/90) foi alterada, retirando o menor sob guarda ou tutela do rol de beneficiários das pensões.
No entanto, segundo o magistrado, “o caso exige interpretação conforme o princípio da proteção da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2019
LGPD e setor público: aspectos gerais e desafios
A dependência absoluta em utilizar esses dados como insumo da economia, o potencial lucrativo, o surgimento de novos mecanismos de tratamento e de novos modelos de negócios até então sequer imaginados, o assustador volume produzido em cada ...
... Improbidade Administrativa24, o Estatuto do Servidor Público Federal25 e a Lei de Acesso à Informação.
12 - CONCLUSÃO
A Administração Pública vem ao longo do tempo aderindo às inovações tecnológicas a ponto de se autointitular como Brasil - país digital26. Valendo-se...