domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Torcedor

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.302
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.302

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.302 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

...sob o argumento de que o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado nas punições aos atletas, pois elas não foram publicadas no site da CBF com antecedência. Justiça Desportiva Os advogados Aurelio Franco de Camargo, do...
Migalhas Quentes STF mantém leis que permitem venda de bebidas alcoólicas em estádios
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

STF mantém leis que permitem venda de bebidas alcoólicas em estádios

São constitucionais leis da Bahia e de Minas Gerais.

..., também conhecida como Estatuto do Torcedor, a qual dispôs sobre normas gerais de proteção e defesa do consumidor torcedor no desporto profissional”. O procurador acrescenta que a lei 12.299/10 incluiu o artigo 13-A no Estatuto do Torcedor para proibir, “em todo...
Migalhas de peso Aspectos penais da nova de licitações
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Aspectos penais da nova de licitações

Se acrescentado o fato de que nenhuma pena foi diminuída, todos os demais tipos penais receberam majorações em suas reprimendas.

... existência de tipos penais no Estatuto do Torcedor (Capítulo XI-A da lei 10.671/03) ou um novo regime de punibilidade dos crimes tributários na Lei que regula o salário mínimo (art. 6º da lei 12.382/11). Evidentemente isso tem representado ataques à...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"
sexta-feira, 13 de junho de 2014

Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"

Veja quem levou a obra "Legislação de Direito Desportivo".

...de incentivo ao esporte; Estatuto do Torcedor; Código Brasileiro de Justiça Desportiva; Código Mundial Antidoping; lei Geral da Copa. Inclui também os dispositivos da CF, índices e notas.Destaque para Lei Geral da Copa;...