segunda-feira, 16 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Torcedor

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.949
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...ue para alterações no Estatuto do Torcedor; previsão de remição da pena pela frequência em curso educacional; alterações nos crimes licitatórios. Lives Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções Tagger (NeuralMind), Forelegal...
Migalhas Quentes PL proíbe árbitros de apitarem jogos do time para o qual torcem
domingo, 17 de junho de 2018

PL proíbe árbitros de apitarem jogos do time para o qual torcem

Pela proposta, árbitros de futebol e seus auxiliares terão de declarar por escrito o time do coração.

...arbitragem, conforme estabelece o Estatuto do Torcedor em seu artigo 30. "Ora, é comum que haja uma vinculação pessoal do árbitro ou do auxiliar com algum time do Estado em que nasceu ou do local em que reside. Sendo...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.742
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

...a punição prevista em Estatuto do Torcedor. (Clique aqui) Sociedade O escritório Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor para 2020. Daniel Costa Rebello (Compliance e Concorrência), Ricardo Binnie (Regulatório Bancário e Transações...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.755
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03) que condicionavam participação em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista dos times de futebol. Promoção - Correspondentes Migalhas Em clima de Natal,...