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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Trabalhador Rural
Dia do trabalhador(a) rural – um dia para se comemorar
Muitas conquistas já foram alcançadas pelos trabalhadores rurais, mas ainda há muito a ser conquistado. É preciso que a sociedade esteja amplamente engajada, propiciando um olhar mais atento por parte das autoridades, sobretudo com o invest...
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...
A criação da vara de Conflitos Agrários em Minas
O ideário político desenvolvido em prol da Reforma Agrária, tão presente nos anos que antecederam o golpe de 1964 e homens como Francisco Julião e Padre Lage, entre outros, ficaram perdidos na história. A efervescência da luta política da é...
Ministério do Trabalho e Emprego – Portaria aprova instruções para a declaração da RAIS
Ministério do Trabalho e Emprego Veja abaixo a íntegra da Portaria nº 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA Nº 205, DE 21...