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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

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Ordem dos Advogados do Brasil
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

O PL 2163/19 e a paridade de armas no processo penal

A classe advocatícia, especialmente a criminal, reivindica, por todo o exposto, a promulgação e publicação célere do PL 2163/19.

... (PSL-RJ), que altera o Estatuto dos Advogados do Brasil, bem como o Código de Processo Penal, e possibilita aos advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Perito pede que advogado seja considerado devedor solidário dos honorários periciais

Um médico, que atua como perito na JT em São José do Rio Preto/SP, costuma inserir em petição de apresentação do trabalho o requerimento para que, se o sucumbente não tiver condições financeiras de pagar os honorários periciais, que o advog...

...que dispõe o art. 32 do Estatuto dos Advogados do Brasil em seu parágrafo único e desde que a parte sucumbente não tenha condições financeiras para suportar o ônus da condenação dos honorários periciais, o respectivo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de maio de 2010

STJ rejeita pretensão da OAB/SC de investigar advogado com base em denúncias anônimas

A 2ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SC concedida em mandado de segurança e, assim, rejeitou pretensão da seccional da OAB/SC de reabrir incidente para apurar a inidoneidade de um ex-desembargador aposentado. A OAB/SC queria, também, sus...

A 2ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SC concedida em mandado de segurança e, assim, rejeitou pretensão da seccional da OAB/SC de reabrir incidente para apurar a inidoneidade de um ex-desembargador aposentado. A OAB/SC queria, também, sus...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de outubro de 2008

TED se pronuncia sobre impedimento no exercício profissional

As matérias sobre impedimento e incompatibilidade com o exercício profissional da advocacia estão entre as mais polêmicas, examinada pela Turma de Ética Disciplinar do TED da OAB/SP. Sobre o assunto, a Turma divulgou, recentemente, parecer ...

As matérias sobre impedimento e incompatibilidade com o exercício profissional da advocacia estão entre as mais polêmicas, examinada pela Turma de Ética Disciplinar do TED da OAB/SP. Sobre o assunto, a Turma divulgou, recentemente, parecer ...