TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Da Uniao
O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Da Uniao
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Fim do regime jurídico único com a reforma administrativa
Dentre as alterações constitucionais constantes na PEC 32/20 tem-se a alteração do artigo 39 da Constituição Federal, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores públicos.
... de 28/10/39, denominado Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
No entanto, em paralelo ao regime jurídico pioneiro, coexistiam inúmeras situações jurídicas específicas que, por vezes, eram precárias, como os denominados servidores não estatutários submetidos a normas...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de agosto de 2014
Gratificação natalina deve ser proporcional aos meses trabalhados em cada cargo
Entendimento é da JF da 3ª região.
...couber, as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.O relator prossegue esclarecendo que esse estatuto, por seu turno, prevê que a gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração a que o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Arquivada ação que questionava auxílio-alimentação de magistrados
Proposta de procurador federal pedia suspensão do pagamento do benefício.
...couber, as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União".
Sob a ótica da justiça, o pagamento de auxílio-alimentação a juízes não representa qualquer imoralidade, ilegalidade ou inconstitucionalidade...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2005
Emprego de algemas
A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.