O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Do Estado

Necessidade de adequação da conduta fazendária aos preceitos da Carta Magna e às decisões judiciais vinculantes.

Para Órgão Especial, oficiais de Justiça não possuem inamovibilidade e podem ser remanejados.

Para o deputado autor do projeto, a morte do animal impacta a vida do tutor tanto quanto a morte de algum parente.

A adoção de todas as medidas possíveis e existentes para evitar o contágio e controlar a pandemia de covid-19 é dever e obrigação de todos.