O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Do Estado

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quinta-feira, 7/5/2020

Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo

Gabriela Esposito da Silva Ribeiro

Há poucos dias do término da quarentena, muito se especula se o isolamento social será novamente prorrogado e, apesar de não haver certeza sobre seu término, podemos ter certeza que medidas firmes para a prevenção da contaminação serão toma...

... responder nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (lei 10.261/68). E por fim, todos também estão suscetíveis, em qualquer hipótese, à aplicação dos artigos 268 e 330 do Código Penal, que dispõem sobre os crimes de infração de medida sanitária preventiva...
Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo
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quarta-feira, 6/5/2020

Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP

Para Gabriela Esposito Ribeiro, a medida irá auxiliar no enfrentamento do coronavírus e conter sua disseminação.

... responder nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (lei 10.261/68). Veja a íntegra do decreto estadual. ____________   ____________   Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em...
Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP
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sexta-feira, 15/8/2014

Empregada pública celetista conquista direito a licença-maternidade de 180 dias

Para a 6ª turma do TST, não é razoável o tratamento diferenciado entre celetistas e estatutárias.

...alterou dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de SP para ampliar a licença-maternidade. Em recurso de revista do TST, a servidora enfatizou que os filhos das servidoras estatutárias, ao nascer,...
Empregada pública celetista conquista direito a licença-maternidade de 180 dias
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quarta-feira, 9/9/2009

ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...
ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP
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quinta-feira, 26/7/2007

MIGALHAS nº 1.704

Quinta-feira, 26 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.704 - Fechamento às 9h22.   "O ceticismo é uma aljava, cheia de dardos venenosos." Camilo Castelo Branco Jobinadas A cerimônia de posse do ministro Nelson Jobim está em todos os jo...

MIGALHAS nº 1.704
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