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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Idosos

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Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de setembro de 2023

STJ: Banco deve restituir idoso por saques e compras fraudados

Fraudador fez empréstimos em conta de idoso. Para 3ª turma, há defeito na prestação de serviço.

Fraudador fez empréstimos em conta de idoso. Para 3ª turma, há defeito na prestação de serviço.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Idosos, cuidadores e a lei

Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.

Como é sabido a Constituição promete mais do que pode assegurar. No artigo 230 garante à pessoa com idade superior a 65 anos “sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida”. A úni...
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de setembro de 2010

DF - Amil não poderá reajustar plano de saúde de forma diferenciada em razão da idade

O juiz da 11ª vara Cível de Brasília concedeu liminar ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC/DF, determinando que a Amil Assistência Médica Internacional Ltda se abstenha de reajustar a tabela de planos ...

O juiz da 11ª vara Cível de Brasília concedeu liminar ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC/DF, determinando que a Amil Assistência Médica Internacional Ltda se abstenha de reajustar a tabela de planos ...