TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Estatuto Dos Militares
O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Militares
Um caso a se pensar: A revogação dos arts. 64 e 65 do CPM, e os reflexos nos artigos que previam a pena revogada
Alei 14.688/23 alterou penalidades no CPM, substituindo a suspensão por detenção, gerando questionamentos sobre a melhor situação para o réu diante das mudanças. Conceitos essenciais, como posto e graduação, são destacados.
Militares considerados incompatíveis com as Forças Armadas e a pensão por “morte ficta”
As consequências da declaração de incompatibilidade com o exercício da função militar e a controversa pensão aos beneficiários do militar considerado indigno.
O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial
Tudo a garantir a segurança da tropa e a partir dela, da sociedade a que servem.
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP