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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Museus

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

É proibido fotografar o acervo dos museus?

Mas por que não pode? Quais os direitos envolvidos nisso? No Brasil, há uma norma específica, ainda em vigor, que regulamenta isso.

... como contraria o próprio Estatuto dos Museus, lei 11.904/09, que dispõe no art. 42 que “os museus facilitarão o acesso à imagem e à reprodução de seus bens culturais e documentos conforme os procedimentos estabelecidos na legislação vigente e nos regimentos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Fundos patrimoniais e os acervos dos museus

Um dos aspectos mais angustiantes na importação dos endowments é o primeiro princípio de Carnegie que ainda é o núcleo desse mecanismo, ou seja, a regra de que a instituição beneficiada não pode mexer no valor principal, mas apenas viver do...

... dos museus expressa no Estatuto dos Museus. Isso poderia abrir um precedente perigoso no Brasil, onde a falta de recursos para a gestão cultural é a regra. Mas por estar em um museu privado e não ser uma obra tombada (o que não impediria a venda, mas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Lei 11.904 - Institui o Estatuto de Museus

A lei n° 11.904 institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.

A lei n° 11.904 institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de outubro de 2008

PL aprovado pela Comissão de Educação do Senado permite que policiais estudantes de Direito façam estágio

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...