TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
O que saiu em Migalhas sobre Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
OAB/Guarulhos lança projeto e manifesto de apoio a imigrantes afegãos
Projeto é coordenado por Fabio Rivelli, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
STF - Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição
O ministro do STF Celso de Mello determinou o encaminhamento, ao MJ, de pedido de informações sobre se o nacional argentino Mariano Gonzalo Cuesta, cuja extradição o governo da Argentina requereu ao governo brasileiro. Ele formalizou pedido...
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu pela concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição". O voto foi proferido ontem, depois de analisados os argumentos do recur...