TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
O que saiu em Migalhas sobre Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível
O “Jornal do Brasil” do dia 26 de janeiro corrente publicou artigo do emérito Professor de Direito Constitucional, Dalmo Dallari, sob o sugestivo título “Refúgio concedido, extradição impossível”, escrito a propósito do ruidoso caso criado ...
O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática
Colocar o imigrante em posição de vítima revela um dos motivos da ineficiência das políticas migratórias empregadas no Brasil.
Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional
O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...
Refugiados ambientais e os desafios do direito internacional
A despeito da evidente questão humanitária e reconhecimento da ONU, é imprescindível a proteção dos "refugiados ambientais" no direito positivo internacional aliado a cooperação dos Estados.