Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados | Tudo Sobre

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Hóspedes indesejados

Crianças afogadas, muros erguidos apressadamente, exércitos nas fronteiras. Uma análise sobre os principais problemas da atual Convenção de Refugiados e sobre uma devida reformulação nos parâmetros atuais.

... refugiado é amparada pelo Estatuto dos Refugiados de 1951 e está nas mãos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o ACNUR. Esse documento foi ratificado e implementado por diferentes Estados ao redor do globo. O arcabouço jurídico brasileiro...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de abril de 2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu pela concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição". O voto foi proferido ontem, depois de analisados os argumentos do recur...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

...s Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, definida em Genebra, e do Protocolo de 1967, refugiados são pessoas que estão fora de seu país "e temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas"2,...

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Hóspedes indesejados

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense