O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Servidores Publicos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Servidores Publicos

/quentes
quinta-feira, 21/6/2018

Enfermeira municipal consegue reduzir jornada para cuidar de filho com autismo

Liminar é da juíza de Direito Fernanda Travaglia de Macedo, da comarca de Colombo/PR.

...sobre a redução de jornada nesses casos no Estatuto dos Servidores Públicos de Colombo - lei municipal 1.349/14, o Poder Público deve se pautar no artigo 227 da CF/88, que trata do dever da família em relação aos direitos...
Enfermeira municipal consegue reduzir jornada para cuidar de filho com autismo
/quentes
terça-feira, 19/6/2018

STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado

Entendimento é da 1ª turma.

...aplicação subsidiária do Estatuto dos Servidores Públicos de SC, por ausência de previsão expressa na LC 35/79. Relator, o ministro Marco Aurélio, que já havia assentando a incompetência da Corte em decisão liminar,...
STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado
/quentes
segunda-feira, 1/8/2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...Piauí que preveem que o Estatuto dos Servidores Públicos e dos Servidores Militares, a Lei Orgânica do Magistério Público do Estado, a Lei Orgânica da Administração Pública, o Estatuto da Polícia Civil e o Estatuto...
STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
/quentes
terça-feira, 17/5/2011

STF recebe nova ADIn sobre jornada de trabalho no Judiciário

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público e a jorn...

...superior à mínima prevista no Estatuto dos Servidores Públicos aplicada aos tribunais federais. Com esses argumentos, pede liminar para suspender a eficácia da resolução 130 do CNJ e, no mérito, que a mesma seja...
STF recebe nova ADIn sobre jornada de trabalho no Judiciário
/quentes
sábado, 9/10/2010

STJ - BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí

O BB e a CEF são as únicas instituições financeiras que podem conceder empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores do estado do Piauí. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa e...

...Complementar nº 13/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, ressaltando a discricionariedade da Administração, estabelece que 'mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de...
STJ - BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí
/quentes
sexta-feira, 6/11/2009

Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ

Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posseontem, 5/11, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcus Tullius Alves.

Merecimento Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posse ontem, 5/11, na ...
Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ
/quentes
quinta-feira, 8/5/2008

STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar e aprova sua 5ª Súmula Vinculante

Por votação unânime, o Plenário do STF aprovou sua 5ª Súmula Vinculante para estabelecer que, em processo administrativo-disciplinar, é dispensável a defesa técnica por advogado. A redação desta súmula é a seguinte: "A falta de defe...

Por votação unânime, o Plenário do STF aprovou sua 5ª Súmula Vinculante para estabelecer que, em processo administrativo-disciplinar, é dispensável a defesa técnica por advogado. A redação desta súmula é a seguinte: "A falta de defe...
STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar e aprova sua 5ª Súmula Vinculante
Não há mais resultados para serem exibidos.