terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Servidores Publicos

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.074
segunda-feira, 5 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... Advogados, ao comentar o novo Estatuto dos Servidores Públicos, lei 20.756/20, editado pelo Estado de Goiás, trata da incorporação de servidores dos outros poderes do Estado na lei e seus efeitos. (Clique aqui) Lei das S.A. Os advogados Rodrigo R. Monteiro de...
Migalhas Quentes Enfermeira municipal consegue reduzir jornada para cuidar de filho com autismo
quinta-feira, 21 de junho de 2018

Enfermeira municipal consegue reduzir jornada para cuidar de filho com autismo

Liminar é da juíza de Direito Fernanda Travaglia de Macedo, da comarca de Colombo/PR.

...sobre a redução de jornada nesses casos no Estatuto dos Servidores Públicos de Colombo - lei municipal 1.349/14, o Poder Público deve se pautar no artigo 227 da CF/88, que trata do dever da família em relação aos direitos...
Migalhas Quentes STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado
terça-feira, 19 de junho de 2018

STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado

Entendimento é da 1ª turma.

...aplicação subsidiária do Estatuto dos Servidores Públicos de SC, por ausência de previsão expressa na LC 35/79. Relator, o ministro Marco Aurélio, que já havia assentando a incompetência da Corte em decisão liminar,...
Migalhas Quentes STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
segunda-feira, 1 de agosto de 2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...Piauí que preveem que o Estatuto dos Servidores Públicos e dos Servidores Militares, a Lei Orgânica do Magistério Público do Estado, a Lei Orgânica da Administração Pública, o Estatuto da Polícia Civil e o Estatuto...