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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Insegurança jurídica
A segurança jurídica tem sido uma aspiração desde os tempos antigos, conforme descrito no Código de Hamurabi e na Bíblia. A ausência de segurança jurídica, agravada por constantes emendas constitucionais e corrupção, afeta negativamente o p...
... encontram na inconstância do Estatuto Fundamental da República. Estamos sob a oitava Constituição, e sétima do regime republicano, promulgada em 5/10/88, mas já desfigurada por 140 emendas, das quais seis de revisão.
Quando a lei fundamental é frágil, a fraqueza...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2004
Investigação pelo Ministério Público
Acompanho, perplexo, a movimentação de membros do Ministério Público em defesa de uma suposta atribuição, que estaria correndo o risco de lhe ser retirada, qual seja a de realizar investigações criminais, acaso acolhida a tese contrária ded...
Acompanho, perplexo, a movimentação de membros do Ministério Público em defesa de uma suposta atribuição, que estaria correndo o risco de lhe ser retirada, qual seja a de realizar investigações criminais, acaso acolhida a tese contrária ded...