O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Da Igreja Catolica

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

A Corte Especial do STJ homologou ontem sentença eclesiástica de anulação de matrimônio, proferida pelo Tribunal Interdiocesano de Sorocaba/SP e confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano. A decisão se deu com ba...

Instituto vai se inscrever para participar da audiência pública no STF.