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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Das Empresas Estatais

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.962

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2024.

...s abertas para o curso "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais". As inscrições vão até 3/11 e início das aulas em 4/11. (Clique aqui) Gestão de pessoas Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Trilha da Gestão de Pessoas". A temática conta...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.949

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2024.

... Direito Rio promove o curso "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais". As inscrições vão até 3/11 e início das aulas no dia 4/11. (Clique aqui) Patrimônio Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Como ricos protegem seus patrimônios". (Clique aqui) Premiada A...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa – se bem-sucedida, é claro – em futuro regramento sobre licitações e co...

... 13.303, que concebeu o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, também seguiram a tendência de simplificação e atenuação do rigor do procedimento licitatório. Ambas mantiveram a inversão de fases como padrão, iniciando-se o procedimento licitatório (como regra) pela análise...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

... tese intitulada "O papel do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/16) na concretização dos interesses públicos e econômicos das sociedades de economia mista". Baú migalheiro Há 160 anos, no dia 11 de abril de 1859, faleceu, no Rio de Janeiro, Joaquim...