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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Nacional Da Microempresa

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística.

...mostrasse mais vantajoso do ponto de vista econômico. O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem um objetivo muito claro: desenvolver e fortalecer a economia brasileira, a partir de sua base....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...atividades. Conforme previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, os escritórios contábeis inscritos no Simples Nacional são obrigados a atendê-los gratuitamente. João Manoel de Lima Junior...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de julho de 2013

O papel regulatório e de fomento das licitações públicas

"Os primeiros passos vêm sendo dados em direção a novas diretrizes regulatórias".

...LC 123/06 (que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), o mesmo decreto fixou prioridade para exercício do direito de preferências às micro e pequenas empresas em face dos licitantes...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

LC 155/16 e o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas

As bases da instituição deste investidor-anjo são no sentido de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, somente na sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.

...LC 123/06 (que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Simples Nacional). Tudo com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017. As bases da instituição deste investidor-anjo são no...