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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Social Da Petrobras

Pílulas

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Acionistas x Petrobras

Juíza entende que disputa entre acionistas e Petrobras devem ser resolvidas por arbitragem.

...arbitragem, conforme estabelece o Estatuto Social da Petrobras. Interessante notar foi a técnica jurídica usada, de se usar uma declaratória, ao invés de se arguir a cláusula compromissória por meio de contestação. A...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.392

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de julho de 2018.

...arbitragem, conforme estabelece o Estatuto Social da Petrobras (clique aqui). Interessante notar foi a técnica jurídica usada, de se usar uma declaratória, em vez de se arguir a cláusula compromissória por meio de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.391

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de julho de 2018.

...estabelece dispositivo do Estatuto Social da Petrobras, e pontuou que um número considerável de acionistas já requereu a instauração do procedimento, não podendo a associação "servir de escudo ou como interposta pessoa...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...parágrafo único, e 5º, caput, do Estatuto Social da Petrobras, seção "18.1 - Direito das ações" do Formulário de Referência, e, pela SEP; diametralmente oposta ao teor divulgado na página 60 do último Prospecto Definitivo...