O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Social Da Petrobras
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Social Da Petrobras

/pilulas
sexta-feira, 6/7/2018

Acionistas x Petrobras

Juíza entende que disputa entre acionistas e Petrobras devem ser resolvidas por arbitragem.

...arbitragem, conforme estabelece o Estatuto Social da Petrobras. Interessante notar foi a técnica jurídica usada, de se usar uma declaratória, ao invés de se arguir a cláusula compromissória por meio de contestação. A...
Acionistas x Petrobras
/amanhecidas
sexta-feira, 6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de julho de 2018.

...arbitragem, conforme estabelece o Estatuto Social da Petrobras (clique aqui). Interessante notar foi a técnica jurídica usada, de se usar uma declaratória, em vez de se arguir a cláusula compromissória por meio de...
MIGALHAS nº 4.392
/amanhecidas
quinta-feira, 5/7/2018

MIGALHAS nº 4.391

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de julho de 2018.

...estabelece dispositivo do Estatuto Social da Petrobras, e pontuou que um número considerável de acionistas já requereu a instauração do procedimento, não podendo a associação "servir de escudo ou como interposta pessoa...
MIGALHAS nº 4.391
/depeso
terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...parágrafo único, e 5º, caput, do Estatuto Social da Petrobras, seção "18.1 - Direito das ações" do Formulário de Referência, e, pela SEP; diametralmente oposta ao teor divulgado na página 60 do último Prospecto Definitivo...
Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!
/depeso
sexta-feira, 24/7/2015

2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

Os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na class action movida contra a Petrobras em NY.

...inserida no artigo 58 do Estatuto Social da Petrobras, o qual determina que as controvérsias que envolvam a Petrobras e seus acionistas deverão ser resolvidas por meio de arbitragem. As decisões envolvendo as matérias...
2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
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