O que saiu em Migalhas sobre Este Acordo

De acordo com um relatório do ICJBrasil, produzido pela Direito GV, 63% da população não está satisfeita com a atuação da polícia. O advogado fala da responsabilidade civil do Estado na atividade policial e afirma que o despreparo dos profissionais é um dos maiores problemas a serem enfrentados.

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se uma chuva forte caracteriza uma força maior para livrar um shopping de pagar indenização por desabamento de teto. Segundo ele, chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto do estabelecimento. As no...

Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 26, enquanto Luís Roberto Barroso votava, a luz de seu gabinete se apagou. O ministro, então, interrompeu seu voto e levantou para acender a luz. Já de volta à cadeira - e com as luzes bem acesas - Barroso explicou que este mecanismo do Supremo Tribunal Federal serve para economizar energia: a luz se apaga se não há movimentação. Veja a matéri...

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores