O que saiu em Migalhas sobre Este Acordo

Brasil e Ucrânia   Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Kiev, 18 de novembro de 1999. Vej...

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

O advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, ex-representante da mulher que denuncia o jogador Neymar por estupro, disse, em entrevista ao Migalhas, que não passou informações para a imprensa sobre suas conversas com a cliente. Ele também destacou que não divulgou o documento de rescisão do contrato, e que não sabe como essas informações chegaram aos jornais. A explicação se deu depois de o causíd...