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O que saiu em Migalhas sobre Este Decreto
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2020
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais
O funcionamento deverá obedecer as determinações do ministério da Saúde.
... de 2020." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
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Para que o leitor...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29.
...I - o art. 5º.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONAROWalter Souza Braga Netto
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Para que o leitor encontre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Lula cria grupo de trabalho de combate à violência nas escolas
A medida foi criada após o massacre em uma creche em Blumenau/SC, onde quatro crianças morreram.
... municipais.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
Camilo Sobreira de Santana
Flávio Dino...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de agosto de 2024
Entidades lamentam queda de avião; advogados e estagiário são vítimas
O acidente desta sexta-feira, 9, deixou 62 vítimas fatais, entre elas 58 passageiros e quatro tripulantes.
... agosto de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA