O que saiu em Migalhas sobre Este Decreto

Com início gradual e uso transitório de bases pré-existentes, governo lança nova etapa digital para acesso à seguridade social.

Envolvidos em atos golpistas não serão beneficiados pelo perdão presidencial.

Este artigo examina o papel do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta como um mecanismo de regularização urbanística, explorando sua relevância, desafios e a importância da segurança jurídica.

O acidente desta sexta-feira, 9, deixou 62 vítimas fatais, entre elas 58 passageiros e quatro tripulantes.