TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Decreto legislativo

O que saiu em Migalhas sobre Decreto legislativo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Decreto legislativo
TV Migalhas Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"

Nesta quarta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo sem qualquer evidência de que isso tenha acontecido. Desde que foi eleito, o voto impresso é uma das bandeiras levantadas por ele. O debate chegou ao Legislativo por meio da PEC 135/19, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a...

Migalhas Live Parlamento e o Direito Penal
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Parlamento e o Direito Penal

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!

...atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de março de 2020

Congresso aprova estado de calamidade pública

Aprovação se deu por meio da primeira sessão deliberativa remota do Senado.

Aprovação se deu por meio da primeira sessão deliberativa remota do Senado.
TV Migalhas
quinta-feira, 23 de maio de 2019

Uso das redes sociais - Recomendações

Há poucos dias, a DPU publicou a recomendação 14/19, com orientações sobre as condutas dos membros das instituições nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Dentre as diretrizes, o texto recomenda que seus servidores evitem publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias ou que colidam com os objetivos da DPU. A iniciativa da DPU, no entanto, não é inédita. Outras instituições ...