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O que saiu em Migalhas sobre Decreto legislativo

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Decreto legislativo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2008

Só faltava essa! - Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de CO²

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Senado aprova reajuste salarial de parlamentares e integrantes do Poder Executivo

Os senadores aprovaram ontem o PDS 683/10 que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do STF, fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deput...

Os senadores aprovaram ontem o PDS 683/10 que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do STF, fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deput...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Aprovada no Senado atualização do Estatuto da Conferência de Haia

O Plenário do Senado aprovou ontem, 26/8, Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 482/09 que faz mudanças no texto do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado em Haia, em 30 de junho de 2005. Composta por 16 ar...

O Plenário do Senado aprovou ontem, 26/8, Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 482/09 que faz mudanças no texto do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado em Haia, em 30 de junho de 2005. Composta por 16 ar...
TV Migalhas Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"

Nesta quarta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo sem qualquer evidência de que isso tenha acontecido. Desde que foi eleito, o voto impresso é uma das bandeiras levantadas por ele. O debate chegou ao Legislativo por meio da PEC 135/19, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a...