O que saiu em Migalhas sobre Este Estado

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

O parque aquático Beach Park não está obrigado a oferecer o benefício da meia-entrada a estudantes de todo o país, podendo limitá-lo a alunos do Estado do Ceará. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, ao negar provimento ao recurso do MPF que buscava estender o direito ao nível nacional. O relator, ministro Humberto Martins, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros. Veja m...

A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy realizou sustentação oral por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Veja como foi o julgamento:

A pedido do Ministério Público, na semana passada a Justiça autorizou a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado. O defensor público João Victor Rozatti Longhi, atuante no Paraná e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, destacou a necessária atenção à dignidade dos moradores em casos como estes, visto que já e...