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O que saiu em Migalhas sobre Este Juizo

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Planos de saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

A Agência Nacional de Saúde preconiza para o tratamento da obesidade um estilo de vida com hábitos saudáveis e, quando necessário, a utilização de medicamentos.

...o de forma expressa. Este Juízo tem o entendimento de que quando o tratamento solicitado por profissional médico não está previsto na lista da ANS é possível ao Judiciário determinar que o plano arque com os custos necessários para garantir...

Migalhas Quentes

domingo, 27 de março de 2022

É válida demissão de sindicalista que deu tapa nas nádegas de colega

Como o sindicalista tem estabilidade, a empresa ajuizou um inquérito judicial para permitir a demissão por justa causa.

... sexual” do sindicalista. “Este Juízo está convencido da gravidade dos fatos e da quebra do liame de confiança existente entre empregador e empregado, tornando impraticável a manutenção do vínculo empregatício”, concluiu a magistrada ao autorizar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Justiça do Trabalho de MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência

Magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz.

... dia e hora designados. “Este Juízo tem adotado, com frequência, a realização das audiências virtuais, todas com absoluto sucesso. As audiências são integralmente gravadas em sistema de áudio e vídeo e, posteriormente, colocadas à disposição...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamento

Declaração foi feita em despacho, dias após divulgação de carta aberta por juristas em repúdio a supostos abusos na Lava Jato.

...o requerimento é meramente protelatório, pois a prova ao alcance deste Juízo já foi disponibilizada no início do feito. Quanto às supostas incongruências entre o gravado e o transcrito do depoimento de Paulo Roberto...