O que saiu em Migalhas sobre Este Memorando

Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investi...

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apr...

A imprensa vem divulgando importantes ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), envolvendo associações de classe e a aplicação da Lei de Defesa da Conco...

O Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego revogou as Resoluções Normativas nºs 10 e 52 que estabeleciam as normas para a concessão de visto permanente a administrador, gerente ou diretor que venha ao Brasil repres...