O que saiu em Migalhas sobre Este Memorando
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Este Memorando

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terça-feira, 31/10/2006

O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior

Ricardo Simões Russo e Tiago A. D. Themudo Lessa

Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investi...

Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investi...
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sexta-feira, 3/10/2003

Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apr...

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apr...
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quarta-feira, 1/10/2003

Associações de Classe: modos de usar para evitar conflitos

A imprensa vem divulgando importantes ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), envolvendo associações de classe e a aplicação da Lei de Defesa da Conco...

A imprensa vem divulgando importantes ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), envolvendo associações de classe e a aplicação da Lei de Defesa da Conco...
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segunda-feira, 29/9/2003

Visto Permanente: nova resolução normativa

Milena Lobo Mitraud

O Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego revogou as Resoluções Normativas nºs 10 e 52 que estabeleciam as normas para a concessão de visto permanente a administrador, gerente ou diretor que venha ao Brasil repres...

O Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego revogou as Resoluções Normativas nºs 10 e 52 que estabeleciam as normas para a concessão de visto permanente a administrador, gerente ou diretor que venha ao Brasil repres...
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quarta-feira, 24/9/2003

Cancelamento da Súmula 263 do STJ: o pagamento antecipado do residual garantido no leasing

Théra Van Swaay De Marchi e Maria Silvia L.A. Marques

Encerrando a controvérsia que perdurou nos últimos anos, foi oficialmente cancelada, em 28.8.2003, a Súmula 263 editada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), segundo a qual "a cobrança antecipada do valor residual desc...

Encerrando a controvérsia que perdurou nos últimos anos, foi oficialmente cancelada, em 28.8.2003, a Súmula 263 editada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), segundo a qual "a cobrança antecipada do valor residual desc...
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sexta-feira, 6/6/2003

A suspensão temporária dos vistos para técnicos estrangeiros

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Milena Lobo Mitraud

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23.5.2003, a Resolução Administrativa nº 4, de 21 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspendeu, por 90 dias, a concessão de visto temporári...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23.5.2003, a Resolução Administrativa nº 4, de 21 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspendeu, por 90 dias, a concessão de visto temporári...
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quinta-feira, 5/6/2003

A súmula nº 276 do STJ

Em 14.5.2003, foi editada, pelo STF, a Súmula nº 276, que consolidou o entendimento daquela Corte a respeito da obrigatoriedade de as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada recolherem a Contribuição para o Financiamento da S...

Em 14.5.2003, foi editada, pelo STF, a Súmula nº 276, que consolidou o entendimento daquela Corte a respeito da obrigatoriedade de as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada recolherem a Contribuição para o Financiamento da S...
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segunda-feira, 9/12/2002

Novas regras para Instituições Financeiras

Na reunião do dia 28 de novembro último, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas novas Resoluções de especial relevância: a Resolução nº 3.040, que altera de forma significativa as regras de constituição, transferência de controle e canc...

Na reunião do dia 28 de novembro último, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas novas Resoluções de especial relevância: a Resolução nº 3.040, que altera de forma significativa as regras de constituição, transferência de controle e canc...
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terça-feira, 29/10/2002

O Mercado de Capitais no Brasil

João Woiler

Em razão do estouro das contas públicas ano após ano, e da constante emissão de novos títulos públicos, principalmente no mercado interno, o mercado de capitais no Brasil transformou-se em mero agente de captação do Governo que inunda o mer...

Em razão do estouro das contas públicas ano após ano, e da constante emissão de novos títulos públicos, principalmente no mercado interno, o mercado de capitais no Brasil transformou-se em mero agente de captação do Governo que inunda o mer...
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segunda-feira, 23/9/2002

Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet

Bruno Balduccini e Flavio M.A. Martins Ferreira

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.
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