O que saiu em Migalhas sobre este pais

Por conta da crise sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus, inúmeros países entraram em uma corrida para desenvolver uma vacina eficaz contra a covid-19. Este tema também perpassa por questões jurídicas, dentre elas, a patente: um título jurídico outorgado pelo Estado. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) expl...

O parque aquático Beach Park não está obrigado a oferecer o benefício da meia-entrada a estudantes de todo o país, podendo limitá-lo a alunos do Estado do Ceará. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, ao negar provimento ao recurso do MPF que buscava estender o direito ao nível nacional. O relator, ministro Humberto Martins, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros. Veja m...

O ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 3, que o TST é 'laboratório do PT' e que conta com ministros simpatizantes e indicados pela CUT, Central Única dos Trabalhadores. Mendes esteve em São José dos Campos a convite do Lide Vale do Paraíba, grupo de líderes empresariais, onde participou de um debate com o tema "A Justiça e o Desenvolvimento do País". As perg...

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.