O que saiu em Migalhas sobre Este Regulamento
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O que saiu em Migalhas sobre Este Regulamento

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quarta-feira, 9/5/2012

Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor

Inscrições serão abertas com a publicação do edital do concurso no Diário Oficial do Estado.

...Regulamento serão resolvidos pela Comissão do Concurso. Art. 41 - Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GILMAR ALVES BATISTA VINICIUS CHAVES DE...
Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor
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quarta-feira, 30/6/2010

Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/201...

...As empresas devem informar a todo o seu pessoal de comercialização e divulgação de alimentos, incluindo as agências de publicidade, sobre este Regulamento Técnico e as responsabilidades no seu cumprimento. Art. 16 O...
Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil
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sexta-feira, 9/1/2009

Corregedoria-Geral da Justiça Federal tem novo regulamento

Considerando a necessidade de regulamentar as funções de competência da Corregedoria-Geral foi instituído o regulamento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A partir desta, a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral regem-se...

Considerando a necessidade de regulamentar as funções de competência da Corregedoria-Geral foi instituído o regulamento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A partir desta, a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral regem-se...
Corregedoria-Geral da Justiça Federal tem novo regulamento
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quinta-feira, 11/9/2008

As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos

Itamar de Carvalho Junior

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...
As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos
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