O que saiu em Migalhas sobre Este Regulamento

Nesta quarta-feira, 5, Dias Toffoli citou reportagem de Migalhas que trata da controvérsia sobre a extensão do prazo de patentes, prevista na lei de propriedade industrial. O ministro utilizou a matéria jornalística para embasar sua posição no sentido da inconstitucionalidade da prorrogação do prazo. O trecho da matéria citado pelo relator diz respeito a patente do medicamento para enjoo "Vonau ...

Quem vê a foto oficial dos integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos pode nem imaginar a difícil trajetória que Ruth Bader Ginsburg trilhou para ter assento no posto mais alto da Justiça norte-americana. Aos 86 anos e sentada ao lado dos companheiros de Corte, a juíza RBG se tornou símbolo de força para os direitos das mulheres. Sua história vai virar documentário Ruth, a juíza mais conhecid...

Na tarde desta quarta-feira, 17, o ministro Dias Toffoli julgou constitucional norma que obriga exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada "cota de tela". Para embasar seu voto sobre a importância do fomento à indústria audiovisual, o ministro citou como exemplo o filme sul-coreano "Parasita", ganhador do Oscar de melhor filme de 2020. Para o mini...

Inscrições serão abertas com a publicação do edital do concurso no Diário Oficial do Estado.