O que saiu em Migalhas sobre Este Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Este Tribunal

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sexta-feira, 9/4/2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

... das medidas tomadas: a Análise Econômica do Direito (AED). A AED é um instrumento de interpretação do âmbito jurídico a partir da aplicação das premissas econômicas a esse contexto. Partindo da máxima de que os recursos são escassos e os agentes envolvidos...
A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
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quarta-feira, 17/3/2021

Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?

Com essas breves considerações, é possível perceber que o tema ora analisado é um bom exemplo que demonstra a importância de se aproximar as normas jurídicas aos fundamentos da microeconomia.

... precisamente utilizar a Análise Econômica do Direito (AED) como referencial. De início, é importante evidenciar o impacto das duas formas de incidência de juros nas ações judiciais condenatórias, partindo de uma situação hipotética de uma demanda judicial que...
Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?
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sexta-feira, 12/3/2021

As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas

O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.

... TABAK, Benjamin Miranda. A Análise Econômica do Direito – Proposições Legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa/Senado Federal, Subsecretaria de edições Técnicas – Ano 52, nº 205, janeiro/março-2015, p. 332.
As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas
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terça-feira, 9/3/2021

Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal

A possibilidade de análise e investigação do Direito Penal através dos fundamentos da Economia se mostra possível para abranger uma nova forma de entender as sanções penais sob o aspecto dos postulados econômicos.

... características dissociativas da Análise Econômica do Direito Penal - em comparação com as tradicionais abordagens retributivistas11 do Direito Penal - é seu foco na dissuasão, nos fins sociais que são promovidos pela imposição da punição, e não na retribuição...
Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal
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quarta-feira, 3/2/2021

Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

... Constitucional, Contratos e Análise Econômica do Direito.
Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso
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quarta-feira, 13/1/2021

O impedimento superveniente do advogado

Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".

... como, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito, desincentivar o comportamento oportunista das partes na tentativa de trazer tumulto e morosidade ao processo ou ao procedimento.  ---------- 1 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil:...
O impedimento superveniente do advogado
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sexta-feira, 4/12/2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”.

... Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”. Posner, que angariou grande parte do crédito da teoria por sua incansável defesa, semeou rico debate que sobreviveu pelos últimos anos e ultrapassou os sistemas de common law. De acordo com a teoria, as...
Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas
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sexta-feira, 27/11/2020

Pesquisas jurídicas em novo patamar

Com subsídios da 'Metodologia da Pesquisa e da Lógica', as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais.

... Lógica e Argumentação e Análise Econômica do Direito, todas do programa de Mestrado Profissional em 'Direito Justiça e Impactos Econômicos'. Abandonando o modelo predominante no Direito de pesquisa baseada em compilações doutrinárias, o programa de Mestrado...
Pesquisas jurídicas em novo patamar
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quinta-feira, 29/10/2020

Comentários ao PLC 249/2020, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

O legislador, atento à necessidade de atração dos investimentos privados, criou uma série de salvaguardas para que o investidor se sinta seguro de que o seu risco se limitará apenas ao capital investido na iniciativa.

... Arake é mestre e doutor em Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Processual Civil e especialista em direito societário, investigação e prevenção de fraudes corporativas, falimentar e recuperacional. Pesquisador e professor da graduação e da pós-graduação...
Comentários ao PLC 249/2020, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... proposto pela teoria da Análise Econômica do Direito (“AED”). A complexidade das diversas relações contratuais diante da supra exposta concepção contemporânea de contrato, traz à tona a função econômica desses instrumentos, que transcende a lógica jurídica clássica...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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segunda-feira, 19/10/2020

Construindo as bases para o direito fundamental do fornecedor

Uma análise econômica do CDC sob a ótica do fornecedor, com enfoque no princípio da livre iniciativa, da harmonização e da boa-fé, em contraste com a hipossuficiência presumida do consumidor.

..., é necessário pensar a Análise Econômica do Direito, avaliar outros ângulos e efetivar a aplicação do verdadeiro espírito do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, necessário identificar a existência de crescentes reclamações envolvendo demandas consumeristas,...
Construindo as bases para o direito fundamental do fornecedor
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sexta-feira, 16/10/2020

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.

...s influxos da escola da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), dialoga cada vez mais com institutos econômicos e preocupa-se com as consequências práticas de suas decisões e interpretações jurídicas9. Em suma, deparam-se diante de uma promissora janela...
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... (Direito e Economia ou Análise Econômica do Direito - AED)28. Nada obstante seja pragmática, é importante dissipar qualquer fantasia de que a Corte Fux será indiferente a temas moralmente controvertidos. O presidente e o time de juristas que compõe o seu gabinete...
A Corte Fux
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

... Siemsen, realiza webinar "Análise Econômica do Direito e Propriedade Industrial nas Cortes Superiores", com a participação dos ministros Luiz Fux e Luis Felipe Salomão, e com moderação dos sócios Marcelo Mazzola e Gustavo Piva de Andrade. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.891
/depeso
quarta-feira, 27/5/2020

Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais

Seguramente o conceito de essencialidade não foi ressignificado com o advento da MP 966/2020.

... economia. A escola da Análise Econômica do Direito (law and economics), que possui como destaques estudiosos como Coase e Posner dentre vários outros, rejeita a autonomia absoluta da ciência jurídica em face da realidade social, bem como busca utilizar ideias...
Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais
/depeso
quarta-feira, 15/1/2020

O que você precisa saber para calcular as custas processuais

Luciano Martins

Apesar de o acesso à Justiça ser um direito de todos os cidadãos no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso considerar que demanda um trabalho público. Como diz a máxima da Análise Econômica do Direito

... público. Como diz a máxima da Análise Econômica do Direito, “o Direito não cai em árvore”. Dessa forma, prevê-se uma taxa para a lide: são as chamadas custas processuais. Segundo o inciso II do art. 145, CF, as taxas serão instituídas em razão do exercício...
O que você precisa saber para calcular as custas processuais
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados

Advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico do escritório

... do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, do Depto. de Cultura e Eventos da OAB/SP (Seccional), Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados. O advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico do escritório e integrará o time...
Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... atividade bancária e a Análise Econômica do Direito (AED) e suas linhas de pensamento que viabilizam a compreensão da evolução da economia vs. aplicação do direito. Nas palavras de Paula A. Forgioni “um dos pilares sobre os quais se funda a AED liga-se à verificação...
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
/depeso
quinta-feira, 13/6/2019

Declaração de direitos de liberdade econômica - livre mercado: MP 881/19

A MP 881/19 é de leitura obrigatória para os operadores do direito comercial (direito de empresas) e para aqueles que produzem as riquezas (produtos e serviços) neste país. (sociedades empresárias).

...o em estudos empíricos (Análise Econômica do Direito), a exposição de motivos sustenta que a medida provisória 881/19 tem o desiderato de ser instrumento normativo capaz de promover a “recuperação da estagnada economia brasileira” ao tratar e alterar “situações...
Declaração de direitos de liberdade econômica - livre mercado: MP 881/19
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 7/1/2019

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais.

... ferramental teórico da Análise Econômica do Direito, ele observa que "a função sistêmica dos honorários sucumbenciais extrapolam a mera remuneração dos advogados vencedores de litígios – antes, eles operam como 'majorador' do risco (e do custo mesmo) associado...
Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais
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