TUDO SOBRE
Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.
Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.
Ministro relembrou episódio traumático de ataques a escolas e expõe como algoritmos digitais ampliam conteúdos violentos.
Decisão visa garantir alternância de gênero prevista em resolução e promover equidade na composição da Justiça Eleitoral.