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O que saiu em Migalhas sobre Estevao Lucchesi

Migalhas Quentes

sábado, 2 de março de 2024

Dentista indenizará idosa por não fornecer informações sobre implante

Colegiado fixou indenização a paciente em R$ 25 mil por danos morais.

... relator, desembargador Estevão Lucchesi, considerou, em consonância com a sentença, que não houve falha no serviço realizado. Entretanto, em relação aos danos morais, ele aumentou o valor, sustentando que houve “falta de informação prévia e detalhada...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de junho de 2023

O direito de voto do inquilino em assembleias condominiais

Este artigo tem como objetivo analisar o embasamento legal desse tema e os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito.

... 1.0145.11.054365-2/001, Relator (a): Des.(a) Estevão Lucchesi , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/07/2013, publicação da sumula em 19/07/2013) 6 A função social consiste na utilização da propriedade, urbana ou rural, em consonância com os objetivos...

Migalhas Quentes

sábado, 15 de outubro de 2022

TJ/MG: Concessionária indenizará autista após cancelamento de compra

Segundo juiz, a concessionária falhou por não prestar aos clientes as informações devidas acerca da contratação, gerando uma legítima expectativa quanto à aquisição.

... desembargadores Cláudia Maia e Estevão Lucchesi votaram de acordo com o relator. O tribunal omitiu o número do processo. Informações: TJ/MG.

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de setembro de 2022

A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como vislumbrado, todos os termos do pacto deverão ser efetivados. Do contrário, aquele que ultrajar o negócio jurídico sofrerá, decert...

... 1.0338.12.006487-2/001, Relator: Des. Estevão Lucchesi, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/02/2021, publicação da súmula em 12/02/2021 8 TJ/MG - Apelação Cível 1.0346.13.000827-6/001, Relator: Des. Marco Aurélio Ferenzini, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento...