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O que saiu em Migalhas sobre Estevao Lucchesi

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Migalhas Quentes
sábado, 2 de março de 2024

Dentista indenizará idosa por não fornecer informações sobre implante

Colegiado fixou indenização a paciente em R$ 25 mil por danos morais.

Colegiado fixou indenização a paciente em R$ 25 mil por danos morais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

O direito de voto do inquilino em assembleias condominiais

Este artigo tem como objetivo analisar o embasamento legal desse tema e os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito.

Este artigo tem como objetivo analisar o embasamento legal desse tema e os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito.
Migalhas Quentes
sábado, 15 de outubro de 2022

TJ/MG: Concessionária indenizará autista após cancelamento de compra

Segundo juiz, a concessionária falhou por não prestar aos clientes as informações devidas acerca da contratação, gerando uma legítima expectativa quanto à aquisição.

Segundo juiz, a concessionária falhou por não prestar aos clientes as informações devidas acerca da contratação, gerando uma legítima expectativa quanto à aquisição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de setembro de 2022

A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como vislumbrado, todos os termos do pacto deverão ser efetivados. Do contrário, aquele que ultrajar o negócio jurídico sofrerá, decert...

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como vislumbrado, todos os termos do pacto deverão ser efetivados. Do contrário, aquele que ultrajar o negócio jurídico sofrerá, decert...