O que saiu em Migalhas sobre Esteves Colnago
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O que saiu em Migalhas sobre Esteves Colnago

Veja o que saiu no Migalhas sobre Esteves Colnago
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quarta-feira, 12/12/2018

Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS

Norma disciplina os procedimentos para atendimento da MP 854/18.

...ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior.  A MP 854/18 permite a antecipação pelo Poder Executivo Federal do pagamento dos honorários aos peritos que realizarem exames médico-periciais nas ações em que o...
Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS
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quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimEsteves Pedro Colnago JuniorRaul Jungmann
Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor
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quinta-feira, 11/1/2018

Temer extingue 60 mil cargos públicos Federais

O texto vale para os cargos que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos.

...República. MICHEL TEMEREsteves Pedro Colnago Junior
Temer extingue 60 mil cargos públicos Federais
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quarta-feira, 10/1/2018

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

...MeirellesRicardo José Magalhães BarrosEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Lei reformula atribuições de agentes de saúde
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quinta-feira, 28/12/2017

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

A agência fiscalizará a atividade de mineração e será responsável por vistorias.

...MeirellesFernando Coelho FilhoEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
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quarta-feira, 6/12/2017

Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 5.

...da República.MICHEL TEMEREsteves Pedro Colnago Júnior
Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas
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